2833ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
10/04/2023
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Acompanhe o resumo da 2833ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 10/04/2023
Sessão: 2833ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 10 de Abril de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA DE “FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS”, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que INSTITUI A GRATUIDADE DO UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO GUARACIABENSE. O UNIFORME CITADO CONTARÁ COM CAMISA E CALÇA E/OU SAIA., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO ROÇAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ASSIM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE OS LATÕES DE LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO, DANIEL OLIVEIRA, MOSES RODRIGUES E ALISON AGUIAR, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE SOBRE A OPERAÇÃO EXACERBABA DA PRF EM RELAÇÃO A APREENSÃO DE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES., Moção nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA RODRIGUES DE ABREU., Indicação nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICTO QUE SEJA FEITO A FRENTE DE TODAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PRIVADAS LOMBADAS LONGAS., Indicação nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ALUSÃO ÀS CAMPANHAS TRABALHADAS MENSALMENTE DURANTE TODO O ANO., Indicação nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORAMENTO DA PONTE QUE FICA NO FINAL DA RUA CLÍNIO MEMÓRIA, SAÍDA PARA O SÍTIO TAMBOATAZINHO., Indicação nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA CICLOVIA NO PERCURSO QUE LIGA VÁRZEA DOS ESPINHOS Á MARTINSLÂNDIA., Indicação nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A I FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 047 de 2023, de autoria dos Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA QUE REMETA À AUGUSTA CASA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA DE “FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS”, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que INSTITUI A GRATUIDADE DO UNIFORME ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO GUARACIABENSE. O UNIFORME CITADO CONTARÁ COM CAMISA E CALÇA E/OU SAIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE LUZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO ROÇAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO, ASSIM COMO, SOLICITAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS SOBRE OS LATÕES DE LIXO DA REFERIDA COMUNIDADE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA RODRIGUES DE ABREU. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ESPECIAL NOS PRÉDIOS PÚBLICOS EM ALUSÃO ÀS CAMPANHAS TRABALHADAS MENSALMENTE DURANTE TODO O ANO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICTO QUE SEJA FEITO A FRENTE DE TODAS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU PRIVADAS LOMBADAS LONGAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2023, de autoria dos Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA QUE REMETA À AUGUSTA CASA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A I FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA CICLOVIA NO PERCURSO QUE LIGA VÁRZEA DOS ESPINHOS Á MARTINSLÂNDIA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE QUE SEJA FEITO A REFORMA E MELHORAMENTO DA PONTE QUE FICA NO FINAL DA RUA CLÍNIO MEMÓRIA, SAÍDA PARA O SÍTIO TAMBOATAZINHO. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO A EXCELENTÍSSIMA SENADORA AUGUSTA BRITO, DANIEL OLIVEIRA, MOSES RODRIGUES E ALISON AGUIAR, QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE SOBRE A OPERAÇÃO EXACERBABA DA PRF EM RELAÇÃO A APREENSÃO DE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição